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Destaque nacionalDestaques - Últimas

Dino oficia CNJ sobre pagamento desigual de benefícios retroativos a

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, para que tome providências diante de indícios de pagamentos retroativos irregulares a magistrados, com critérios distintos entre tribunais. A medida foi tomada no âmbito de uma ação apresentada por magistrados aposentados do Tribunal de Justiça de Rondônia […]

BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido das defesas envolvidas no processo sobre a trama golpista para gravar a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general e ex-ministro Walter Braga Netto. A negativa de gravação, segundo Moraes, visa a evitar pressões indevidas e possíveis […]

Destaques - ÚltimasJustiçaSP

MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6 bilhões em pagamentos retroativos devidos a seus próprios membros, entre procuradores e promotores da ativa e aposentados. O montante é uma vez e meia maior que o orçamento anual de toda a instituição, que é de menos de R$ […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

TRF-3 debate se ex-servidora bipolar da Caixa teve dolo ao

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, no início do mês, o julgamento de uma apelação em ação de improbidade administrativa. O caso discute a responsabilidade de uma ex-servidora da Caixa Econômica Federal, diagnosticada com transtorno bipolar, acusada de desviar verbas. A interrupção ocorreu com o pedido de vista da desembargadora Mônica Nobre. […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de mulher que

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) declarou a nulidade do pedido de demissão de uma profissional da gastronomia, alegando vício de consentimento. A decisão, proferida pelo juiz Diego Petacci, considerou o estado de saúde mental fragilizado da trabalhadora, que era decorrente de assédio moral e doença ocupacional. As empresas rés foram condenadas […]