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Justiça condena Felipe Neto a pagar R$20 mil a Arthur Lira por chamá-lo de “excrementíssimo”
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

Justiça condena Felipe Neto a pagar R$20 mil a Arthur

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) confirmou, nesta quarta-feira, 4 de junho, a condenação do influenciador digital Felipe Neto por danos morais contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). A decisão ocorre após Neto ter se referido a Lira como “excrementíssimo” em abril de 2024. Por unanimidade (três votos a zero), […]

Moraes abre inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução de justiça
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSTJ

Moraes abre inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O objetivo é apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal que envolve organização criminosa. A decisão surge após a parlamentar anunciar publicamente, na última […]

Em recuperação judicial há 12 anos, Teka retoma controle de gestão após Justiça afastar gestão judicial
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Em recuperação judicial há 12 anos, Teka retoma controle de

A tradicional companhia têxtil Teka, que opera em Santa Catarina e São Paulo e está em recuperação judicial desde 2012, teve a gestão judicial afastada por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O desembargador Robson Varella determinou que o controle da empresa retornará aos seus diretores e aos conselhos de administração e […]

Supremo rejeita ação contra restrição a modalidade EaD no programa Pé-de-Meia
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Supremo rejeita ação contra restrição a modalidade EaD no programa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, que questionava a restrição do benefício da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas) a estudantes de cursos presenciais. A ação havia sido ajuizada pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância […]

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