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STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
BrasilDestaques - Últimas

STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para ajudar a prevenir o golpe do “falso advogado”, em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar vítimas e obter dados pessoais ou bancários. Mais de 1.400 casos desse tipo foram registrados apenas nos primeiros meses de […]

Conselheiro do CNJ acolhe pedido da OAB-PI e garante sustentação oral da advocacia em tempo real por videoconferência
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - PIPISubdestaque nacional

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) assegure à advocacia o direito de realizar sustentação oral síncrona, por videoconferência, nos julgamentos colegiados de segunda instância. A decisão, proferida pelo conselheiro Marcello Terto, no […]

STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento
BrasilDestaques - Últimas

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por Thalles Andrade Costa contra o recebimento de denúncia no âmbito do Inquérito (Inq) 4870. Segundo o ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito, não há omissões ou contradições na decisão do colegiado […]

STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal
BrasilDestaque nacional

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O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as receitas próprias dos tribunais da União não devem ser submetidas às limitações de despesas impostas pela Lei Complementar nº 200/2023, que instituiu o novo regime fiscal. A decisão foi tomada em julgamento realizado no Plenário Virtual da Corte, encerrado na sexta-feira (12). A medida atinge todos […]

STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;
BrasilDestaques - Últimas

STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As ações (ADPFs 1.158, 1.162 e 1.164) foram propostas contra normas aprovadas nas cidades de São Gonçalo (RJ), Muriaé (MG) e em um município do Rio Grande do Sul. O relator […]

Advogado e influenciador João Neto tem prisão preventiva decretada após agredir companheira; OAB-BA rechaça conduta e envia caso ao Tribunal de Ética
AdvocaciaBADestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Bahia

Advogado e influenciador João Neto tem prisão preventiva decretada após

A Justiça de Alagoas decretou, nesta terça-feira (15), a prisão preventiva do advogado e influenciador digital João Neto, após audiência de custódia. Ele foi preso em flagrante por agredir sua companheira dentro de um apartamento localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. Câmeras de segurança do edifício registraram a vítima com sangramentos no corredor. As […]

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