28 de janeiro de 2025

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaque nacional Destaques - Últimas RS

‘Silêncio não faz justiça’: Em ato histórico, OAB-RS e entidades

A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28), realizado pela OAB-RS, em resposta à Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a permitir a aplicação do Plenário Virtual […]

Brasil Destaques - Últimas

STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, anulou a absolvição da mulher e determinou que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgue novamente o recurso da defesa, mas agora levando […]

Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Promotores e procuradores do MP de Goiás receberam salários de

O Ministério Público de Goiás efetuou pagamentos que superaram o teto constitucional do funcionalismo público em dezembro de 2024. Nesse período, promotores e procuradores receberam até R$ 204 mil líquidos, mais de seis vezes o limite de R$ 44 mil brutos ou R$ 32 mil líquidos. Esses valores foram impulsionados por “verbas indenizatórias”, que não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça autoriza família a registrar três pais e uma mãe

Uma decisão judicial histórica garantiu que um menino de 10 anos, criado por um casal homoafetivo e com vínculo com os pais biológicos, tenha o nome de três pais e uma mãe em sua certidão de nascimento. A sentença, inédita no Brasil, também regulamentou a guarda compartilhada entre os envolvidos. O menino, que viveu desde […]

Brasil Destaque nacional

STF julgará financiadores de atos de 8 de janeiro ainda

O Supremo Tribunal Federal iniciará neste semestre o julgamento dos acusados de financiar os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República denunciou 63 pessoas por financiar esses atos ao longo dos últimos dois anos. As investigações foram organizadas em quatro núcleos: executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas. […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empregadores acusados de exploração de trabalho análogo à escravidão têm

A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP determinou o bloqueio dos bens de empregadores acusados de submeter uma trabalhadora doméstica a condições análogas à escravidão. A decisão, concedida pela juíza Lucimara Schmidt Delgado Celli em caráter liminar, atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública. De acordo com […]

Destaques em Distrito Federal DF

Justiça do DF nega indenização à mãe de jovem atropelado

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais movidos por uma mulher contra o Distrito Federal. A autora pleiteava o valor de R$ 25 mil sob alegação de falha no dever de vigilância, devido à morte de seu filho, atropelado enquanto fugia da polícia. Conforme o processo, […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Homem é condenado por usar relacionamento amoroso para aplicar golpe

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem acusado de utilizar um relacionamento amoroso como meio fraudulento para obter financiamentos de veículos em nome da vítima. O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, além do […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Juiz questiona testemunha em audiência e rebate sobre ‘olhar nos

Durante audiência no Distrito Federal, o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a veracidade do depoimento de uma testemunha. “Como é que eu vou saber que o senhor está falando a verdade?”, perguntou o magistrado. A testemunha respondeu: “Olhando dentro do olho do senhor, estou falando a verdade. Não vim aqui para […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Usina tem multa mantida por lançamento de resíduos em rio

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara d’Oeste que validou o auto de infração ambiental aplicado a uma usina açucareira devido ao lançamento de efluentes em um rio. O incidente resultou na alteração da qualidade da água […]

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