22 de janeiro de 2025

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STM registra pagamentos acima de R$ 300 mil para magistrados

O Superior Tribunal Militar (STM) efetuou pagamentos líquidos superiores a R$ 300 mil para 33 magistrados de primeira instância e ministros da Corte em dezembro. Entre os beneficiados estão os ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil), general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318,5 mil) e Artur Vidigal de Oliveira (R$ 316 mil), valores que superam […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça Federal determina que universidade federal contrate profissional para dar

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem providências imediatas para garantir o apoio necessário a estudantes com deficiência visual, matriculados no Campus de Imperatriz, na região tocantina. Na sentença, a UFMA foi condenada a providenciar, no prazo de 90 dias, a contratação de profissionais ledores, que é […]

Brasil Destaque nacional

STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em até 30 dias úteis, planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo. As medidas devem incluir campanhas educativas, publicidade e mobilização social. Os planos devem estar em […]

Advocacia Destaques - Últimas

Bigtechs não participam de audiência da AGU sobre regulação das

Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. O ministro da AGU, […]

BA Destaques em Bahia

Novos Desembargadores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomam posse perante

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos eram Procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público decorrentes da aposentadoria das Desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos […]

Brasil Destaques - Últimas

Resultado de audiência pública sobre Meta será levado ao STF,

O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação de conteúdo da Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A AGU atua como amicus curiae no julgamento […]

Brasil Destaque nacional

PGR: Grupo de primo de Bolsonaro defendia “metralhar” ministros do

Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos Bolsonaros, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes, fazia a gestão de um grupo de mensagens que incitava atentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O “grupo criminoso”, segundo a PGR, chegou a trocar textos como: […]

Brasil Destaques - Últimas

Facebook é condenado a restabelecer conta hackeada e indenizar usuário

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a restabelecer a conta de um despachante aduaneiro que teve seu perfil hackeado por golpistas e a pagar R$ 8 mil a título de danos morais. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Cível de Santos (SP), com base no entendimento de que a gratuidade para a […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

“Caribe Brasileiro”: Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em

A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, na Praia de Antunes, em Maragogi – conhecida como o “Caribe brasileiro” devido às águas cristalinas e areias brancas. A decisão, tomada na última sexta-feira (17) e divulgada nesta segunda-feira (20), atende a um pedido do Ministério Público Federal […]

Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

Homem com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de

Um homem diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e ansiedade generalizada obteve autorização judicial para plantar maconha de forma artesanal, destinada exclusivamente a fins medicinais. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Federal de Londrina (PR), considerando a necessidade terapêutica e as condições financeiras do autor da ação. Na ação, o […]

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