Tomaram posse administrativa, nesta quinta-feira (2/1), as novas diretorias do Sistema da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e de suas Subseções para o triênio 2025-2027. Paulo Maurício Braz Siqueira, Poli, recebeu a presidência das mãos de Délio Lins e Silva Jr., em cerimônia prestigiada, no edifício-sede da OAB-DF, pelo […]
O governador Cláudio Castro (PL) escolheu o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira para ser o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi o candidato mais votado na eleição realizada em dezembro, entre membros do Ministério Público do Rio (MPRJ), com 583 votos. Com a decisão do governador, Antonio José será o chefe do MPRJ pelo mandato […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e ao Estado do Rio de Janeiro que parem de receber apostas esportivas de quota fixa (bets) feitas fora de seu território. O prazo para a adoção de providências é de cinco dias, com o retorno […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute se o recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho dos professores. Com isso, a análise será transferida para o plenário físico, reiniciando a votação. Até a suspensão, o placar estava 4 a 2, com maioria acompanhando o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Itápolis (SP) que condenou uma mulher a indenizar o proprietário de dois cavalos mortos após disparo de fogos de artifício na zona rural no réveillon de 2018. A reparação inclui R$ 8 mil por danos morais e R$ 40 mil por danos materiais. […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça derrubou, em decisão liminar, trecho do edital de licenciamento de bets da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) que indicava que os sites com permissão do estado poderiam atuar em todo território nacional. A Loterj e o governo fluminense devem cumprir a decisão no prazo de […]
Eleito no fim de novembro para mandato no triênio 2025/2027, o advogado Juliano Mandelli assumiu o cargo de presidente da OAB-SC nesta quarta-feira (1°/1/2025), na sede da instituição, em Florianópolis. A posse foi dada pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representando o presidente Beto Simonetti. Com atuação profissional em Balneário Camboriú, ele […]
Associações de municípios de diferentes estados brasileiros acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o compartilhamento obrigatório de antenas de celular em áreas urbanas, alegando que a proliferação dessas estruturas representa um risco à organização das cidades. A discussão pode impactar diretamente a expansão da tecnologia 5G, que depende de uma quantidade muito maior […]
Em 21 cidades do Brasil, os prefeitos eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse em 1º de janeiro de 2025. Desses, 19 ficaram impedidos de assumir porque encontram-se com a candidatura anulada sub judice, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os municípios em que os mais votados em outubro não tomaram posse por causa […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida em domicílio, ou em outro local indicado, de pessoas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A decisão foi tomada por unanimidade na sessão virtual concluída em 13/12, no julgamento […]
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