25 de novembro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ RJ Subdestaque nacional

Ana Tereza Basílio faz história e é eleita primeira mulher

A advogada Ana Tereza Basílio foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) nesta segunda-feira (25). Ela será a primeira mulher a presidir a OAB-RJ e comandará a entidade durante o triênio 2025-2027. Sylvia Drummond Rhaddour Bravin Greth será a vice-presidente. Para representar a seccional fluminense no Conselho Federal […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça tem compromisso constitucional com população em situação de rua,

O Judiciário tem um compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao I Encontro Nacional PopRuaJud, nesta segunda-feira (25/11), em São Paulo. De acordo com o ministro, […]

Brasil Destaque nacional

STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não é exclusiva do chefe do Poder Executivo. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1496204, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.326) e o mérito julgado pelo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST valida cláusula de devolução proporcional de bônus de contratação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida a cláusula contratual que prevê a devolução proporcional do bônus de contratação (hiring bonus) quando o empregado rescinde o contrato antes do prazo acordado. O caso envolveu um gerente comercial do Banco Safra S.A., que recebeu R$ 60 mil ao ser contratado, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN RN

Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB-RN para o triênio

O advogado Carlos Kelsen foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (28). Ele encabeçou a chapa “O trabalho segue, a advocacia avança” e recebeu 3.358 votos, o que representa 50,62% dos votos válidos. Pela primeira vez, a votação ocorreu de forma online. A diretoria para o […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

STF determina teto para valores de serviços funerários

O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até esta data. A decisão se deu na […]

Brasil Destaques - Últimas

Valor de multas aplicadas pela CVM cresce, aponta Anuário da

O Anuário da Justiça de Direito Empresarial lançado nesta segunda-feira (25) mostra queda no número de comunicações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao Ministério Público sobre indícios de crimes. Em 2022 foram enviados 166 ofícios nas esferas federal e estadual. No ano seguinte, 99. Este ano ainda não tem dados fechados, mas no primeiro trimestre foram 14, a maioria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF valida permanência de símbolos religiosos em prédios públicos

A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (25/11) que a presença de símbolos religiosos, como crucifixos, em prédios públicos não viola o princípio do Estado laico, por entender que esses itens refletem a tradição cultural brasileira. O julgamento de repercussão geral, iniciado em sessão virtual, se encerra oficialmente nesta terça-feira (26). […]

Brasil Destaques - Últimas

População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que integram a Amazônia Legal, até o dia 29 de novembro. A ação faz parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, uma iniciativa de esforço concentrado para enfrentamento da grilagem de terras […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC

Rodrigo Aiache é reeleito presidente da OAB Acre para triênio 2025-2027

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Rodrigo Aiache, foi reeleito para o triênio 2025-2027. Com o lema “União Para Seguir Avançando”, a Chapa 7 de Rodrigo Aiache e Thais Moura como vice-presidente obteve 1.011 votos contra 737 votos da Chapa 5 “OAB em Defesa da Advocacia”, encabeçada por Marina […]

Category :