15 de novembro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PI PI Subdestaque nacional

Por falta de transparência, Justiça Federal determina que OAB-PI forneça

A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos advogados aptos a votar nas eleições da entidade, previstas para 30 de novembro. A decisão foi proferida pela Juíza Federal Substituta Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques - Últimas RO

Eleições OAB-RO: Márcio Nogueira deverá ser reeleito presidente com 61%

Uma pesquisa realizada pela Coelho Inteligência e Propaganda apresenta o cenário da disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), cuja votação acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de novembro. A consulta revela as intenções de voto dos advogados aptos a participar do pleito. Na pergunta estimulada — quando os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Juíza converte prisão de suspeito de homicídio em preventiva e

A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou a favor da regularidade do flagrante e da conversão da prisão, enquanto a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e estabelece

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica de autorizar o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, com destinação exclusivamente medicinal e farmacêutica. A decisão exige que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União regulamentem o cultivo em até seis […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF DF

Samer Agi apoia Poli para presidente da OAB-DF com compromisso

O advogado, ex-juiz e professor Samer Agi participou do encerramento da campanha do candidato Paulo Maurício Poli à presidência da OAB-DF, que tem Roberta Queiroz como vice-presidente. O evento reuniu cerca de 1.500 pessoas, em Taguatinga. Durante o evento, Samer Agi pediu o compromisso da chapa 01 para apoiar o jovem advogado e lançou a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Declarada inconstitucional “Política Municipal para a População Imigrante”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que estabelecia a “Política Municipal para a População Imigrante”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol, que alegou que a norma violava o princípio da separação […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo próprio Município de Macau, que argumentou […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB PB

Eleições OAB-PB: Pesquisa aponta reeleição de Harrison Targino com 45,9%

Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente Harrison Targino continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem paraibana, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro. Na pesquisa estimulada, onde foram apresentados os nomes dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Prédio do STF volta a ser cercado por grades após

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira (14), em resposta ao atentado com explosivos ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia anterior. A decisão foi tomada pela equipe de segurança do Tribunal, buscando reforçar a proteção após o grave incidente. Na última quarta-feira (13), Francisco […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF suspende anúncios de apostas voltados para crianças e restringe

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes. A decisão, tomada durante sessão virtual extraordinária, também determinou que o governo federal implemente medidas para impedir que recursos de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada […]

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