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Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParáPA

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).   A decisão exige a retirada imediata da publicação feita […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

É inconstitucional lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei de Votorantim/SP que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais, argumentando que a norma invade a competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes educacionais. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e o relator foi acompanhado […]