Encerrado o prazo das inscrições das chapas que irão concorrer às eleições 2024 da OAB do Rio Grande do Sul, foram registradas duas candidaturas. Leonardo Lamachia, atual presidente da Ordem gaúcha, busca a reeleição, tendo maioria de mulheres nas diretorias e, pela primeira vez na história, um advogado negro no cargo de secretário adjunto da […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que busca saber se uma alteração da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) que incluiu apenas cooperativas médicas operadoras de planos de saúde no regime de recuperação judicial é constitucional. Até o momento, há cinco votos pela validade da lei […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, disse que uma das preocupações no segundo turno é com as chuvas fortes , resultado do extremo climático. Essas chuvas atrapalham o deslocamento e têm deixado pessoas sem luz, como ocorreu em São Paulo – onde a a disputa é entre Ricardo Nunes (MDB) e […]
Durante o julgamento desta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes destacou a necessidade de cautela ao discutir se o Legislativo violou o princípio do bicameralismo ao alterar uma norma de recuperação judicial. Ele alertou para o atual clima de tensão entre os Poderes, mencionando a possibilidade de retrocessos constitucionais. Gilmar […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) informa que o prazo para atualização cadastral foi prorrogado até o dia 1º de novembro. As eleições serão realizadas de forma 100% online no dia 21 de novembro. A atualização cadastral permitirá que os eleitores recebam um código de confirmação via e-mail ou SMS, garantindo […]
Por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os honorários advocatícios devidos pela Editora Abril ao ex-jogador de futebol Romário, fixando o valor em R$ 15 mil. A decisão reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), que havia estipulado os honorários em 11% do valor da causa, cerca […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que assessores do seu gabinete conduzissem atos decisórios, extrapolando a regulamentação da corte piauiense. Por essa prática, […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de um homem condenado por tráfico de drogas. Para o colegiado, não houve comprovação adequada de que o acusado consentiu com o acesso ao seu celular pelos policiais que fizeram a prisão. Ao acolher embargos de declaração com efeitos modificativos, o […]
Durante um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que se discutia o reconhecimento de vínculo empregatício de um contra-regra com uma produtora de audiovisuais, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Corte “revisite” o julgamento que permitiu a terceirização ampla no Brasil – o que incluiu a atividade-fim, que é a principal de cada empresa. De acordo […]
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve um novo pedido de liberdade negado pela 2ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A solicitação da defesa foi julgada pela juíza Patricia Pereira Krebs Tonet nesta terça-feira (22). Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, Nego Di está preso preventivamente desde julho. O influenciador […]
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