27 de setembro de 2024 - Página 3 de 3

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Inclusão de Walfrido Warde leva à renúncia coletiva de seis

A decisão de incluir o advogado Walfrido Warde na equipe de defesa de um processo estratégico para a mineração brasileira resultou na renúncia coletiva de seis escritórios de advocacia que atuavam na causa. Estilo agressivo na advocacia teria motivado debandada. A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1178, que tramita no Supremo Tribunal Federal […]

Advocacia Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

”50% é legal, é lícito e é defendido pela OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, defendeu com firmeza os honorários da advocacia previdenciarista durante a abertura do 7º Congresso de Direito Previdenciário, realizado nesta quinta-feira (26), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia. O evento reuniu advogadas e advogados especializados em Direito Previdenciário para discutir […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TSE adia divulgação das zonas eleitorais em municípios com menos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar a divulgação dos resultados das zonas eleitorais em municípios com menos de 200 mil habitantes, onde não há possibilidade de segundo turno. A decisão, anunciada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tem o objetivo de evitar a sobrecarga dos sistemas de divulgação do tribunal. Nas cidades com […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ define prazo de quitação em ações de busca e

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.264 ao rito dos repetitivos, a fim de estabelecer um precedente com força vinculante sobre o prazo de quitação integral da dívida em ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. O recurso foi interposto contra o julgamento de mérito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

STJ fixa em repetitivo prazo inicial para quitação da dívida

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, que trata da definição do prazo para quitação integral da dívida nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a questão, agora cadastrada como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Justiça do Trabalho pode executar créditos trabalhistas após recuperação judicial,

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar o cumprimento de sentença referente a créditos trabalhistas extraconcursais, cujo fato gerador ocorreu após o pedido de recuperação judicial de uma empresa. A decisão foi tomada em um conflito de competência entre a 1ª Vara Cível de Campo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal STF Notícias

Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, defende

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal do júri, mesmo quando a decisão contraria as provas dos autos. Para ele, a única exceção ocorre nos casos em que a absolvição é baseada na tese da legítima defesa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ anuncia mudanças nas certidões civis; novos modelos devem ser

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, anunciou mudanças nos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito, que deverão ser implementadas por todos os cartórios até 1º de janeiro de 2025. As atualizações visam simplificar e modernizar os documentos para atender às demandas da sociedade atual. O novo regulamento, estabelecido pelo Provimento […]

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