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Desembargador do TJ-PE manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e outros investigados em operação sobre bets
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoJustiça

Desembargador do TJ-PE manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou na noite desta segunda-feira (23) a soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, investigada por suposta participação em uma organização criminosa voltada para jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A decisão também beneficia outros acusados, como o CEO da Esportes da Esporte, Darwin […]

Presidente do tribunal arbitral do caso Eldorado renuncia após TRF-4 dizer que ele desafiava Justiça
Destaque nacionalInstituiçõesJustiça

Presidente do tribunal arbitral do caso Eldorado renuncia após TRF-4

O advogado espanhol Juan Fernández-Armesto, presidente do tribunal arbitral da disputa pela Eldorado Brasil Celulose, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23). O pedido foi formalizado quatro dias depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que ele “contrariou e desafiou” determinações judiciais, ao proferir decisões e ordens processuais mesmo depois de o […]

STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo
BrasilSubdestaque nacional

STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7518 julgada na sessão virtual finalizada em 13/9. O Plenário também entendeu que, para […]

Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
BrasilSubdestaque nacional

Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada com a decisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491569, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.317) e o mérito julgado pelo Plenário Virtual. A tese firmada no julgamento […]

Estupro e tortura: veja absolvições polêmicas de juiz da PM afastado
BrasilDestaques - Últimas

Estupro e tortura: veja absolvições polêmicas de juiz da PM

Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos após processo administrativo disciplinar. A decisão por unanimidade dos sete desembargadores, no último dia 16, ocorreu após Roth ter revogado a prisão do cabo Eriki Rodrigo Souza Dias, acusado de […]

Juíza decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
BrasilDestaque nacional

Juíza decreta prisão do cantor Gusttavo Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza […]

Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou um voto divergente, defendendo que o foro por prerrogativa de função deve ser extinto ao término do mandato, em oposição à maioria da Corte, que entende pela manutenção da prerrogativa […]

X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
BrasilDestaque nacional

X prepara pedido ao STF para voltar a operar no

Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país. Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Moraes foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos […]

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