Uma manifestação do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vem causando revolta. Ele disse que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. O caso que estava em julgamento tratava de medida protetiva a menina de 12 anos que se sentiu assediada por professor. […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a suspensão de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o pagamento retroativo de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP), devido à presença da Refinaria de Paulínia no local. A decisão foi […]
Fábio Veras, presidente do Sindinfor e empresário do setor de tecnologia em Minas Gerais, foi nomeado como integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Com vasta experiência, incluindo sua atuação como conselheiro da Anatel e secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Veras é reconhecido por sua expertise em Direito Constitucional […]
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho arrecada doações por meio de Pix para Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL). Filipe foi preso em 8 de fevereiro de 2024, na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. A […]
O escritório VBD Advogados anunciou Isabella Bariani Tralli como sua nova sócia na área tributária. Com 20 anos de experiência em assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais, Isabella é formada em Direito pela PUC-Campinas, onde também se especializou em Direito Tributário e Processual Tributário. Ela é membro da Comissão de Direito Tributário do Ibradim. […]
O escritório Peixoto & Cury Advogados anunciou a contratação de Leonel Maschietto como consultor especializado nas áreas de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho, Construção Civil, Concessões Públicas e Energia. A chegada de Maschietto reforça a atuação do escritório, já reconhecido nas áreas de Direito Empresarial e Direito Tributário. Com mais de 25 anos de […]
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, apresentou os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Judiciário durante uma audiência pública na Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (2/7). Feliciano enfatizou a necessidade de superar […]
Foi aprovado nesta terça-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei nº 05/2024, que assegura aos advogados, no exercício da profissão, a preferência no atendimento em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nos serviços bancários e nas serventias extrajudiciais (cartórios). De autoria do deputado estadual […]
A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Universidade de Burgos e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SE), anunciou a realização da Edição 2024 do Programa Jurídico Plus Internacional. Este evento ocorrerá em Burgos, Espanha, de 8 a 13 de setembro de 2024. Voltado para advogados e estagiários brasileiros, o […]
Um casal, de 67 e 53 anos, conseguiu a guarda de um mini porco e uma mini cabra criados há um ano como animais de estimação em Votuporanga (SP). A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é de relatoria do desembargador Carlos Von Adamek. Segundo o acórdão, o casal foi notificado pela prefeitura para […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
