27 de junho de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Justiça implementa cota de 30% para pessoas negras em cargos

Em um movimento inovador para promover a inclusão e a diversidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) estabeleceu uma cota mínima de 30% para pessoas negras em cargos de comissão, chefia, assessoramento e funções de confiança. A medida foi oficializada pelo presidente do TRT-13, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, com a assinatura […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Instituições

CNJ atende pedido da OAB e determina suspensão do Domicílio

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Em Portaria […]

Brasil Destaque nacional

CNJ fará levantamento para cumprir decisão do STF sobre descriminalização

Com o fim do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal na quarta-feira (26/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação. O STF determinou que o CNJ adote medidas para cumprir a decisão, além de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Acusada de furto de joias é indenizada por danos morais

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas), por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua trabalhadora doméstica, que atuou como babá por pouco mais de três meses, uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por tê-la acusado, sem provas, de ter furtado suas joias. Na […]

Brasil Destaques - Últimas

CNseg: Reforma Tributária pode levar ao crescimento do mercado de

ária e entende que pode ser uma alavanca de crescimento do mercado segurador”, disse a diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal, durante o XII Fórum de Lisboa, nesta quinta-feira, 27. Na ocasião, Glauce ponderou que há pontos na regulamentação que precisam ser aperfeiçoados, especialmente a não incidência do IBS e da CBS sobre as receitas financeiras […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça decretou prisão de 2 ex-diretores das Americanas por risco

Ao expedir os mandados para a Operação Disclosure, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF) contra as fraudes contábeis nas Lojas Americanas, a 10ª Vara Federal Criminal, alertada pela PF, viu risco de fuga de 2 dos 14 investigados e decretou a prisão deles. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, ex-CEO do grupo, e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas então diretoras mais próximas, já são […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que

A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que mais conciliou em 2023, de acordo com o relatório Justiça em Números 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aponta que os tribunais trabalhistas solucionaram 20,2% de seus casos por meio de acordos. O índice de conciliação foi ainda mais expressivo […]

Brasil Destaques - Últimas

STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou, nesta quarta-feira (26), acordo firmado entre o Estado do Pará, a Vale S.A., a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais para possibilitar a retomada da extração de níquel (Mina Onça Puma) e cobre (Mina do Sossego). As atividades haviam sido suspensas por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TRT-PI lança pesquisa de Metas Nacionais para 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), por meio da Secretaria de Governança e Estratégia (SGE), convida a sociedade em geral, magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, bem como representantes de associações e sindicatos, a participarem da pesquisa “Consulta Pública: Proposta Inicial de Metas Nacionais […]

Brasil Destaques - Últimas

Servidor consegue na Justiça licença-maternidade após morte de esposa

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu direito ao benefício de licença-maternidade para um servidor público que perdeu a esposa após o parto. A companheira do funcionário do Ministério da Fazenda morreu três dias depois do nascimento do filho, e ele lutava na Justiça pelo benefício. A União questionava a existência de previsão legal da licença para […]

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