17 de junho de 2024 - Página 2 de 3

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

Estado deve fornecer stent a mulher com aneurisma cerebral

A União e o Estado do Maranhão foram obrigados a fornecer o material hospitalar (stent) requerido por uma mulher para a realização de cirurgia de aneurisma cerebral e indicado para o tratamento dela no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme receituário médico, na proporção de 50% do custo do material. A determinação […]

Brasil Destaques - Últimas

Barroso defende cooperação do Judiciário para redução do desmatamento na

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17), em Altamira (PA), da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada), que visa monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da Amazônia para garantir a preservação […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

MPT pode figurar no polo passivo de ação derivada de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui legitimidade para figurar no polo passivo de ações judiciais derivadas de sua atuação institucional. Essa decisão foi proferida pela 2ª Turma do TST, reconhecendo que, mesmo sem personalidade jurídica própria, o MPT pode ser demandado diretamente em ações revisórias de […]

Brasil Subdestaque nacional

TSE acata sugestão da CGU e faz alteração no código-fonte

A proposta de alteração partiu do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU. “Era uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já havia muitas etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totalização reforçava aquela […]

Brasil Subdestaque nacional

Moraes determina monitoramento de áudio e vídeo de Lessa em

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSol) e o motorista Anderson Gomes, continue monitorado no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior do estado de São Paulo. O ministro ordenou que a Secretaria […]

Brasil Destaque nacional

STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que afasta a pena de inelegibilidade a gestores públicos que tenham tido suas contas julgadas irregulares por tribunais de contas pode ser estendida aos casos em que o julgamento de contas de chefe do Executivo seja de competência do Poder Legislativo. O assunto é objeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos aumentou

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apresentou uma análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) de 2022, destacando um aumento de 21% no trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos entre 2016 e 2022. O número de casos subiu de 109 mil em […]

STF Notícias Subdestaque nacional

‘TEMAS DE INTERESSE’: Supremo vai contratar serviço de rastreamento de

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um processo de licitação na última sexta-feira (14) para contratar uma empresa que preste serviços de rastreamento nas redes sociais. O valor máximo admitido pelo pregão é de R$ 344.997,60. A iniciativa aparece em um momento em que a Corte vem reiterando sua atuação no combate à desinformação nas […]

Destaques em Acre Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Justiça condena Unimed a reintegrar criança com autismo

A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a reintegrar imediatamente, nas mesmas condições anteriormente contratadas, um menino de 11 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao plano de saúde. Mesmo com todas as mensalidades quitadas, a operadora cancelou unilateralmente […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará

OAB Jovem realiza 1ª Sessão Extraordinária no plenário da Ordem

Na última terça-feira (11/06), o Conselho Consultivo OAB Jovem realizou sua 1ª Sessão Extraordinária no plenário da Ordem cearense, onde foram aprovados a ata da sessão anterior e discutidos outros temas de interesse. Durante a sessão, dois novos projetos da OAB-CE foram apresentados: a Cartilha da Jovem Advocacia, pela Comissão de Apoio à Advocacia em […]

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