28 de maio de 2024 - Página 3 de 3

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques em Rio Grande do Sul RS

Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir

Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (27), em Brasília. Na pauta, a situação da advocacia e as ações implementadas pela Ordem gaúcha diante da inundação histórica. Em seu discurso, Lamachia falou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

MPE reforça prevenção contra descumprimento de legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) expediu recomendação para reforçar ao Governo do Estado a necessidade de cumprimento das restrições em programas sociais e contratações durante o ano eleitoral. O objetivo é evitar o uso de recursos públicos para favorecimento de candidatos que disputarão as eleições municipais em outubro. Os promotores eleitorais também […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Lei que institui leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos nas escolas públicas e privadas do Município de Bananeiras. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual (MPPB), sob o argumento de que a norma apresenta vício de inconstitucionalidade […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Negado recurso sobre lei que altera vencimentos de engenheiros municipais

A decisão do Tribunal Pleno do TJ-RN, que considerou como inconstitucional a Lei promulgada nº 247/06, editada pelo Poder Legislativo do Município de Natal, que validava o percentual de 68,3%, calculado sobre o vencimento dos Engenheiros e Arquitetos da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SEMOV), voltou a ter mais um recurso apreciado. Desta vez, […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Rescisão de contrato por êxito não impede advogado de receber

Para a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a existência de contrato de prestação de serviços advocatícios, com previsão de pagamento de honorários apenas ad exitum, não impede que o advogado busque judicialmente recebê-los pelo tempo que efetivamente atuou no caso, se ocorrer a rescisão contratual unilateral, antecipada e […]

STF Notícias

STF mantém apuração do CNJ por má gestão e morosidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Na sessão virtual encerrada em 24/5, o colegiado acompanhou o voto do ministro Cristiano Zanin (relator), que […]

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