A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a união da desinteligência natural e da inteligência artificial é impressionante e preocupante. , Ela fez o comentário em sessão desta terça-feira (21) da Primeira Turma do tribunal. O colegiado discutia a denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pelos crimes de invasão a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou uma homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 19 de maio. Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), Barroso destacou a importância da instituição na defesa dos mais vulneráveis. “A Defensoria Pública é uma instituição de extrema relevância, […]
A 13ª Vara Federal de Alagoas garantiu a validade de decisão da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e assegurou a posse da chapa eleita para a gestão 2023-2028 do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremal). Realizado de forma remota, o pleito computou 4.464 votos dos médicos alagoanos, dos quais 2.463 (57,12%) foram para a Chapa […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há planos para adiar as eleições legislativas de outubro no Rio Grande do Sul. Em meio à tragédia que assolou o estado, o magistrado expressou solidariedade à população gaúcha e ressaltou que tanto o governo estadual quanto o federal estão tomando […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta quarta-feira (22). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez nesta quarta-feira (22) uma defesa da regulamentação das empresas de redes sociais, conhecidas como big techs. O magistrado disse que deve haver maior responsabilização das plataformas por conteúdos que circulam nelas. Para Moraes, para fazer uma regulação bastaria “um artigo na lei ou […]
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) repercutiu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o absolveu de duas ações sobre abuso de poder econômico nas eleições de 2022, e elogiou o Judiciário brasileiro. “Não vi críticas ao conteúdo jurídico desse julgamento. E aí nós temos que nos orgulhar do nosso Judiciário, que mostrou essa […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a possibilidade da incidência do Difal/ICMS (Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de bens destinados ao ativo imobilizado e uso e consumo por contribuinte do imposto. O Difal/ICMS é a diferença entre o percentual do imposto praticado no Estado de destino da […]
O ministro Alexandre de Moraes ironizou sua saída, em breve, do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Encerrando a minha participação para a tristeza de muitas pessoas”, disse o ministro. Moraes deixará a Corte em 3 de junho, quando será sucedido no comando da Corte pela ministra Cármen Lúcia, já eleita para o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juiz Wladymir Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), confiscou dados do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro. Em decisão, o CNJ tentou que o material apreendido pela polícia fosse enviado com urgência à Corregedoria Nacional de Justiça. Em dezembro do ano […]
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