A Procuradoria-Geral da República denunciou a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti no caso da invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 23. Os dois haviam sido indiciados por supostos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A defesa […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu proibir o presidente da Câmara Municipal de Bauru (SP) de ler a Bíblia durante a abertura das sessões, conforme estipulado pelo regimento interno do órgão. A resolução municipal exigia que o presidente invocasse a “proteção de Deus” e deixasse um exemplar da Bíblia católica sobre a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um novo julgamento, nesta quarta-feira (24), que definirá o destino de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Isso porque a Corte vai avaliar se preserva ou anula a liminar do ministro Gilmar Mendes, que manteve o mandatário no cargo. Na verdade, o STF vai decidir se […]
Aliados da deputada Carla Zambelli sugeriram que ela renunciasse ao mandato como parte de uma estratégia para que seus casos, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem transferidos para instâncias inferiores. O objetivo era preservar seus direitos políticos para uma eventual nova eleição no futuro. No entanto, esse plano foi prejudicado quando o STF começou […]
O diretor-tesoureiro da CAAMS, Roberto Cunha, foi destaque na IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia, sediada em Bonito. A mesa de honra contou com renomadas personalidades, incluindo Sarah Barros Galvão, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/BA, Marla Diniz, presidente da Subseção de Bonito/MS, e Ana Vládia Martins Feitosa, presidente da Comissão Especial de […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça. Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o X (antigo Twitter) se pronuncie em cinco dias sobre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal em relação ao cumprimento de decisões judiciais. Em um relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal afirmou que o X tem mantido bloqueios de contas ordenados pela […]
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a indenizar uma aluna que a acusa de transfobia. Brunna Nunes Barros, estudante de Design Gráfico, de 25 anos e identificada como travesti, relata ter passado por constrangimento após a UFS utilizar seu antigo nome, ignorando sua identidade de gênero. Brunna, que já havia retificado seu nome […]
A palestra realizada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), Marco Aurélio de Oliveira Rocha, lotou o auditório durante a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), realizada na cidade de Bonito. O evento contou com uma participação expressiva de profissionais interessados no tema “Previdenciário na Atualidade”. Marco […]
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