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Julgamento sobre cassação de Moro tem novo pedido de vista
BrasilDestaque nacional

Julgamento sobre cassação de Moro tem novo pedido de vista

O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O pedido veio após a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani votar contra cassar o mandato do senador. Ela seguiu o entendimento do relator, Luciano Falavinha, […]

Defesa e Forças vão se reunir após conclusão de julgamento no STF
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Defesa e Forças vão se reunir após conclusão de julgamento

O Ministério da Defesa e o comando das três Forças Armadas devem se reunir após a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal de uma ação, movida pelo PDT, no qual a Corte decidiu, por unanimidade, rejeitar interpretações de que a Constituição previsse aos militares qualquer tipo de papel moderador e reafirmar a subordinação ao […]

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta à acusação
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiça MilitarRJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

Desembargadora vota por absolvição de Moro; placar está 2 a 1 a favor do senador
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Desembargadora vota por absolvição de Moro; placar está 2 a

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani votou para rejeitar o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi retomado nesta segunda-feira (8), entrando em sua terceira sessão de análise. O voto da desembargadora desempatou o julgamento, que agora tem um placar de 2 a […]

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a

A Justiça decidiu manter sob prisão preventiva os proprietários dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na última sexta-feira 5. Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos e Davidson Ribeiros dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas durante a audiência de custódia realizada neste […]

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