A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Isaura Maria Barbalho Simonetti, foi nomeada pelo presidente Lula para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21). O decreto de nomeação foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. Após 20 anos de magistratura, […]
AAdvocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e o Estado da Bahia celebraram, na noite desta quinta-feira (07), acordo que vai garantir o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerrará um processo que tramitava há mais de 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Seguindo o objetivo de expandir o projeto “OAB Por Elas” em todo o Estado de Santa Catarina, na tarde da última quinta-feira (7), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente da presidente interina da Subseção local, Laura Almeida Hausen, e o presidente da CAASC, Juliano Mandelli, realizou a inauguração da sala da “OAB […]
Mais de 150 advogados, advogadas e estagiários prestaram juramento, na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A cerimônia foi realizada em duas etapas. A primeira, conduzida pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a segunda, pela vice-presidente, Ingrid Zanella. O presidente Fernando Ribeiro Lins […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) condenou o TikTok a pagar multa de R$ 23 milhões pela coleta indevida de dados sensíveis dos usuários via biometria facial, nesta quinta-feira (7). Além disso, o app de vídeos curtos terá que indenizar em R$ 500 cada pessoa afetada pela prática, de acordo com a […]
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