17 de janeiro de 2024 - Página 2 de 2

Destaques - Últimas Destaques em Goiás STF Notícias Subdestaque nacional

Lei que determina desocupação de margens de rodovias é questionada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de […]

Destaques no RN RN

MPRN busca implementar processo democrático na escolha de gestores de

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Vara da Infância e Juventude de Mossoró uma ação civil pública (ACP) para assegurar a a gestão democrática na rede pública municipal de ensino. Não há, em Mossoró, uma legislação específica para a regulamentação da gestão democrática, de maneira que o processo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná STF Notícias

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Paraná. Também foram revogadas decisões judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de dar andamento ao processo de demarcação, tomadas sem direito ao […]

Law Business

Deborah Uema Oliveira assume como diretora jurídica na CNP Seguradora

Deborah Uema Oliveira assume como diretora jurídica da CNP Seguradora, trazendo consigo uma sólida experiência em liderança e gestão estratégica. Com uma carreira destacada, ela passou pelo BNP Paribas Cardif, onde integrou o Comitê Executivo e ocupou a posição de Diretora Executiva de Proposição de Valor e Controles Internos. Antes disso, contribuiu com seu conhecimento […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF

SEM MERCANTILIZAÇÃO: Justiça Federal do DF atende OAB e suspende

A Justiça Federal do Distrito Federal deu razão ao Conselho Federal da OAB e determinou que a entidade “Somos Consumidores – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor” deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará STF Notícias

STF mantém ação contra policial acusado de matar quatro colegas

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal em que um policial civil é acusado de matar a tiros quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim (CE), em maio do ano passado. A defesa pretendia que fosse aberto um procedimento para atestar […]

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