6 de janeiro de 2024

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Petrobras abre investigação administrativa de venda de refinaria

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço. “A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve parcialmente a decisão proferida pela Comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, que prevê o pagamento de danos morais e materiais a um motociclista que foi atingido por um carro em 2010. No recurso à 2ª instância, o réu alegou não possuir recursos […]

Legislação

SEM REGRA DE INCIDÊNCIA: Projeto de lei quer vedar cobrança

Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora — caso seja aprovado e entre em vigor projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e que aguarda tramitação […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Quanto custou e quem pagou pelos prejuízos dos Três Poderes

Os Três Poderes tiveram um prejuízo superior a R$ 16 milhões após os ataques de 8 de janeiro de 2023, segundo levantamento da CNN. O valor total, porém, é ainda maior porque algumas das instituições não conseguem mensurar o valor gasto com restaurações, por exemplo. Entre os itens que foram danificados, estão objetos, instalações e […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Câmara inaugura exposição para marcar um ano dos ataques de

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, […]

Advocacia Politica Subdestaque nacional

Advogado é excluído do grupo Prerrogativas após acusação de machismo

O advogado Benedito Antonio Dias da Silva foi expulso do grupo jurídico Prerrogativas, após ser acusado de misoginia pelos membros, após comentários sobre a deputada federal, presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O fato ocorreu durante discussão entre os membros. O advogado afirmou que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi, seria o […]

Destaque nacional STF Notícias

STF decide que créditos de IPI às exportadoras não integram

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às empresas exportadoras, não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição da Seguridade Social (Cofins). O crédito presumido de IPI é um benefício fiscal […]

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