3 de janeiro de 2024 - Página 2 de 2

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaque nacional

MP do Ceará desembolsou R$ 16,4 milhões em bônus de

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pagou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. Os números foram revelados pelo Estadão. O valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração do membro do MP. As parcelas chegaram […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP Superiores

Cabe à Justiça estadual julgar ação de cobrança entre empreiteiro

Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por empreiteiro contra o contratante de seus serviços. O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo, após o juízo estadual declinar da […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

Estado indenizará vítima de prisão injusta baseada em reconhecimento fotográfico

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus (AM) determinou que o Estado do Amazonas indenize uma pessoa que foi presa unicamente com base em reconhecimento fotográfico. O juiz Leoney Figliuolo Harraquian proferiu a sentença reconhecendo a ilegalidade na prisão do réu, que ocorreu em 2014 por tentativa de roubo. A absolvição do […]

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