A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem […]

O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou capacitação, no período de 06 a 10 de novembro, em Manacapuru. O evento contou com palestras da titular da comarca, juíza Scarlet Braga Viana, e da assistente social do Tribunal de Justiça […]

Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como incidência e formas de prevenção e cuidado, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), promove o curso sobre “Câncer: o que você precisa saber?”. A oferta do […]