O ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, lançará no dia 21 de outubro, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o livro Translúcida. Composta de 38 imagens de presas transexuais fotografadas pelo próprio ministro no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, a obra traz 35 textos e duas ilustrações que têm, […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (13) na abertura do Fórum Esfera Internacional, em Paris, que o “protagonismo” da Suprema Corte é resultado da Constituição brasileira. “Gostaria de explicar as razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com alguns outros países […]. O Brasil tem uma […]
A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade de paciente durante tratamento quimioterápico. A mulher informa que possui 35 anos de idade e que foi diagnosticada com neoplasia de mama de alto risco, com indicação de quimioterapia, seguida de hormonioterapia adjuvante associada a […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Benito Augusti Galiani Tiezz, assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Projeto Higeia. O objetivo é a venda de material ferroso, guardado nos pátios da PCDF e com […]
A Vara de Infância e Juventude e Anexos da comarca de São José determinou nesta terça-feira, dia 10, que o diretor do Centro Socioeducativo Regional (CSR) do município proceda à imediata identificação e ao afastamento provisório de agentes socioeducativos acusados de agredir nove adolescentes no dia 18 de julho de 2023, bem como dos agentes […]
Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana do Estado, terá de indenizar os herdeiros de terras naquela localidade que foram desapropriadas para a implantação de um lago e de uma usina hidrelétrica. O valor devido supera R$ 1 milhão e abarca área […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a dois homens por contrabando e comércio ilegal de medicamento abortivo. O crime aconteceu na cidade de Massaranduba, região norte do Estado, em 2021. A substância contrabandeada era Cytotec, uma droga com propriedades abortivas, cujo princípio ativo é o misoprostol, […]
A sessão de julgamento da 4ª Turma do TRT-8, no Pará, ocorrida na última terça-feira (10), se transformou em um show de horrores. No mesmo dia em que negou o adiamento de uma sustentação oral a uma advogada grávida, o presidente do colegiado, desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, ainda impediu um advogado de sustentar […]
O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sobre a relatoria do desembargador Cornélio Alves, julgou na última quarta-feira (11), a unanimidade de votos, improcedente Ação Direita de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo com isso a estabilização da remuneração e […]
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