É falso que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acionou a Justiça para tentar invalidar as eleições para os conselhos tutelares que ocorreram no último domingo (1º). Na verdade, a pasta de Silvio Almeida questiona o pleito de apenas três cidades — Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) —, que […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Mario Frias (PL-RJ) a pagar R$ 30 mil ao comediante Marcelo Adnet, a título de indenização. O artista processou o parlamentar após ser alvo de xingamentos por conta de um vídeo no qual parodiava a atuação do político como secretário nacional de Cultura, cargo que ocupou […]
O Ministério Público Federal informou à Justiça do Rio de Janeiro não ter localizado o pedido judicial para quebra de sigilo telemático e telefônico do general Braga Netto na operação que apurou irregularidades em licitações na intervenção federal no Rio de Janeiro. “O MPF informa que não foi encontrado medida cautelar de quebra de sigilo telefônico e telemático […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado […]
Realizado pela primeira vez na Justiça Itinerante de 2015, o projeto Cinema e Direitos Humanos aos ribeirinhos voltou a acontecer nessa edição da JRI, propondo discussão e conscientização sobre temas importantes para as comunidades a fim de instruir e educar sobre direitos essenciais dos cidadãos por meio do audiovisual, uma ferramenta de entretenimento, mas que […]
Uma audiência híbrida nesta terça-feira buscou uma conciliação entre o município de Porto Velho e representantes das empresas aéreas que operam no Estado sobre o impasse envolvendo a redução de voos no Estado. A audiência foi conduzida pelo juiz Edenir da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita um processo envolvendo as […]
Os desafios para o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência foram abordados no Colóquio “Semente da Inclusão: Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho”, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia. Participaram magistrados e servidores do TJRO e todas as demais pessoas interessadas no tema. O evento, que foi transmitido ao […]
O Centro de Conciliação e Mediação de 2º Grau, em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou acordo para pôr fim à Ação de Reintegração de Posse promovida pelo Município de Santa Inês, em face de ocupação irregular. A ação tramitava desde 2015, com sentença de procedência […]
Estão abertas, até 10 de outubro, as inscrições para o VII Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), acontece de 23 a 25 de outubro, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h às 12h e das 14h às 18h, […]
O Laboratório de Inovação do TJMA – ToadaLab – promove, dia 9 de outubro, a Oficina ChatGPT destinada às servidoras e aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontecerá no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal Youtube TJMA Oficial. Faça sua inscrição (vagas limitadas) […]
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