O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente […]
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Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia venceu no Brasil e que é preciso aprofundar o processo de pacificação. Ele substitui no comando da Corte a ministra Rosa Weber. Segundo ele, é necessário “acabar com os antagonismos artificialmente criados […]
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Justiça do estado determinou a soltura de um homem preso no dia 13 e conhecido como “Barão das Armas”, por guardar armas de uma facção criminosa, para quem também distribuia drogas, além de coordenar ataques a bancos e carros-fortes. A prisão foi em Areias, na Linha Verde, […]
Um investidor do antigo fundo de renda fixa Infinity Select (hoje chamado de Vanquish Pipa) obteve na Justiça uma sentença favorável em um processo em que buscava a devolução dos recursos investidos. No início de fevereiro, o fundo foi fechado para resgates e aplicações após uma onda de saques que ocorreu na esteira de uma […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a […]
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do tribunal. […]
O homem que vazou fotos das autópsias dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz foi condenado a 10 anos e três meses de prisão. A sentença de André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi proferida na noite desta quarta-feira (27). O homem foi condenado pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo […]
Justiça determina afastamento do presidente da Emusa por descumprir ordem
A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior da presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). A decisão é relativa a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói […]
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir […]
Deputada Ieda Chaves participa de evento de encerramento da campanha
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou, na última segunda-feira (25), de um evento de encerramento da campanha “Setembro Amarelo” promovido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) em Porto Velho. Durante as últimas semanas, o CAPSi desenvolveu uma série de atividades para sensibilizar sobre a importância da valorização da vida. O evento contou […]