Nesta quinta-feira (21) é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é instituída pela Lei nº 11.133/2005 e trata-se de mais um mecanismo para reforçar na sociedade a importância dos direitos voltados para esse público e a necessidade de políticas que promovam a inclusão. Para comentar o assunto, a integrante da […]
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco sentenciou um homem por estupro de vulnerável. O crime hediondo foi cometido pelo padrasto contra uma criança que possui 11 anos de idade e engravidou. A pena estipulada foi em 21 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)autorizou a divisão de seguros da Unimed a não reembolsar consultas de um cliente que teria falsificado a carta de permanência utilizada na contratação de seu seguro. O uso do documento falso acarreta no aproveitamento irregular de carências de contrato anterior, firmado com outra operadora. Em linha com a alegação de […]
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente da Corte completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Ao ser eleito para o posto, Barroso elogiou a […]
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]
Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”, para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode ser acessada na […]
Por meio das pesquisas de satisfação, realizadas anualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido melhorias nos serviços oferecidos à sociedade. Um bom exemplo disso são as ações implementadas pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado desde a última consulta pública. A partir das sugestões enviadas pela população na pesquisa de 2022, a […]
A reunião que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve em 2022 com a cúpula das Forças Armadas e seus ministros mais próximos não resultou em uma proposta de golpe de Estado porque a ideia de intervenção militar não foi aceita por unanimidade, afirmou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação […]
Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco […]
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