O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, participou do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também presentes no evento estavam o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do TJDFT, que atua como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF […]

O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva em prisão preventiva. Ele é acusado de supostamente cometer o delito de roubo com restrição de liberdade da vítima e uso de arma branca (artigo 157, §2º V e VII do Código Penal). Conforme registrado na determinação, […]

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, confirmou de forma unânime a decisão que obriga a empresa MRF Comércio de Celulares e Serviços a reembolsar o montante pago por um cliente na aquisição de um smartwatch que não era compatível com o aplicativo […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que obrigou o Distrito Federal a compensar a mãe de um detento que faleceu em um Centro de Internamento e Reeducação. A determinação estabeleceu uma quantia de R$ 50 mil como reparação por danos morais, além de […]