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Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Seminário do TJDFT aborda democratização do acesso à justiça e

Visando promover a democratização do acesso à Justiça e criar oportunidades para que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos garantidos pelo Estado, o IV Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário abordará essa pauta. O Seminário acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro e tem como propósito fomentar […]

MG

OAB Minas já formou mais de 2.200 defensores de prerrogativas

A OAB Minas Gerais, por meio da Escola de Prerrogativas, divulgou o balanço do Curso de formação de defensores de prerrogativas. Até agosto de 2023 foram 2.287 alunos formados. Neste período, os instrutores percorreram 21.836 quilômetros de estradas mineiras, capacitando a advocacia para a defesa das prerrogativas da classe no exercício da profissão. Também foram […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

Na falta de lei, Judiciário evita que Coaf vire repositório

As posições firmadas pelas cortes superiores brasileiras em relação ao uso de dados de inteligência financeira em investigações têm alcançado um importante objetivo: impedir que os órgãos de persecução penal tenham à disposição um repositório de informações, em desrespeito ao direito fundamental à proteção de dados. No mês passado, a 6ª Turma do STJ decidiu […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição

Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão – incluindo um adolescente de 15 anos. As irregularidades trabalhistas e a submissão […]