O deputado federal Rodrigo Valadares(União-SE) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro, data em que o Congresso, o Palácio do Planalto e próprio Supremo foram invadidos e depredados por manifestantes. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos solicitou as gravações […]
Para celebrar o Dia Nacional do Voluntariado, que foi comemorado na última segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria, mesmo os não sindicalizados. Essa cobrança precisa ser aprovada em acordo ou convenção coletivos. De acordo com a posição da maioria dos ministros, trabalhadores podem […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que rejeitou, em vez de arquivar sem resolução de mérito, a denúncia contra o atual senador Flávio Bolsonaro (PL) no caso da rachadinha na época em que era deputado estadual. Os ministros negaram um recurso […]
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. Os autores da ação […]
A Justiça determinou na quinta-feira (31) que o vereador de Volta Redonda (RJ) Vander Temponi Faria (PTB), afastado em julho deste ano por suspeita de “rachadinha”, volte ao cargo. Na decisão, o desembargador da Sexta Câmara Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Antonio de Almeida, afirmou que o processo é “extremamente complexo” […]
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (1º) que a medida provisória 1.185, publicada pelo governo Lula nesta semana, fixa regras para que empresas no país possam usar, a partir de 2024, um benefício fiscal julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em abril, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem […]
A Justiça abriu dez leilões judiciais neste mês de setembro e são oportunidades para arrematar veículos, casas, aparelhos eletrônicos, entre outros. Os lances ocorre desde o dia 4 até 14 de setembro. Confira: No dia 4, encerra-se o prazo para arrematar um prédio no Bairro Nair Araújo e uma bicicleta no leilão da Vara Cível […]
O Tribunal de Justiça determinou o desbloqueio de bens do prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), em uma ação movida pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31) após recurso da defesa do prefeito, que alegou nulidade de citação pelo fato do prefeito não ter sido notificado diretamente, mas sim por […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
