Apenas uma mulher está entre os nomes que disputam as vagas abertas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a advogada Daniela Teixeira. Com 51 anos, Daniela é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. Ela disputa uma das vagas reservadas a advogados, aberta […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados que participaram da execução dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição, o subprocurador Carlos Frederico Santos reitera que os denunciados devem ser condenados pelos crimes de […]
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida, em Certidões. O serviço emite/valida cinco tipos de certidão: quitação eleitoral; crimes eleitorais (nada consta); filiação partidária; […]
A Polícia Federal esteve na manhã desta sexta-feira (25) na casa de Ronaldinho Gaúcho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para cumprir determinações judiciais de apreender o passaporte do ex-jogador, que está impedido de deixar o país. Como ele não estava em casa, foi comunicado que houve a busca e, agora, ele deve entregar o […]
A Justiça de Alagoas considerou ilegal a greve dos professores e demais servidores da rede estadual de ensino e determinou o retorno imediato ao trabalho sob pena demulta de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento. A decisão monocrática do desembargador Orlando Rocha Filho foi assinada nesta quinta-feira (24), horas após o início da pralisação. […]
A Justiça do Amazonas negou um pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira Machado, mulher do policial Raimundo Nonato Machato, que agrediu uma babá e atirou em um advogado durante uma briga em um condomínio de Manaus. O caso aconteceu na sexta (18), na Zona Oeste. Vídeos feitos por moradores do condomínio mostram Jussana agredindo […]
Uma cliente paraibana que conseguiu decisão favorável na Justiça para que a empresa 123 Milhas emitisse a passagem para uma viagem contratada através da companhia, revelou nesta sexta-feira (25) que os bilhetes para realização da viagem marcada foram emitidos, dentro de 48 horas, como previa a decisão judicial. Nos últimos dias, a empresa de viagens decidiu suspender […]
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso a mulher que, insatisfeita com resultado de cirurgia plástica para implante de silicone, pedia R$ 12.261,04 de indenização por danos materiais à clínica onde fez o procedimento. Segundo o relator do caso, “não ficou […]
Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e feminicídio ingressaram no Poder Judiciário em 2022. No mesmo período, foram proferidas 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito. O […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em um aplicativo de músicas, bem como duas contas de usuários da mesma plataforma. As playlists criadas e mantidas pelas contas excluídas somavam 3,59 milhões de seguidores. O caso foi ajuizado na comarca de Itajaí e […]
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