O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, no ano passado. “Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu […]
O oficial de justiça João Carlos Zink, lotado na comarca de Brusque, dirigiu-se ao trabalho no último dia 1º de agosto crente que participaria de mais uma palestra sobre adoção, tema que muito admira por ter uma filha adotiva, hoje com 28 anos. Mas nessa data não houve palestra alguma. Zink foi surpreendido com uma […]
Na tarde desta segunda-feira (14), após a confirmação da venda de parte das ações da Copel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Marcus Vinicius de Lacerda Costa, indeferiu pedido de liminar contra decisão do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Fernando Guimarães. O pedido determinava a suspensão de cautelar dada pelo […]
A Justiça de São Paulo tornou réu e decretou a prisão preventiva do torcedor do Flamengo suspeito de ter provocado a morte de Gabriela Anelli, palmeirense de 23 anos que morreu após ser atingida por estilhaços de garrafa de vidro no início do mês passado. A 5ª Vara do Júri da capital recebeu a denúncia do Ministério […]
Metroviários de São Paulo realizam às 18h30 desta segunda-feira (14) uma assembleia para decidir se vão entrar em greve a partir da 0h de terça-feira, 15. Caso a decisão seja pela paralisação, eles estarão obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho, a manter 70% dos serviços nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às […]
A catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, está entre os 70 nomes que começaram a ser analisadosnesta segunda-feira (14) e que podem se tornar réus por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Conhecida como “Fátima de Tubarão”, em alusão à cidade do Sul de Santa Catarina onde vive, ela foi presa […]
A campanha “Justiça pela paz em casa” foi lançada na manhã desta segunda-feira (14) em Macapá pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá(Tjap). Essa é a 24° edição do programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo Brasil. O objetivo da ação é acelerar os processos, em parceria com outros órgãos estaduais, envolvendo violência contra […]
A dona de um imóvel terá que compensar um locatário em R$ 5 mil por danos morais, depois de adentrar o imóvel alugado, trancar o portão e deixar os pertences do homem na calçada. A mulher argumentou ter removido os itens do homem devido à ausência de qualquer contrato, seja ele verbal ou por escrito, […]
Depois de ter sido contaminado pelo vírus da Covid-19, um indivíduo ficou internado em um hospital durante 57 dias, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Após ter alta, o homem conseguiu através da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o direito à fisioterapia aquática. Ele entrou com uma ação apresentando uma […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve paralisada a obra de construção de um supermercado no bairro Urbanova, em São José dos Campos (SP). Após ter um recurso negado, a empresa responsável pela obra pedia a reconsideração da liminar que impedia as obras. Na última semana, a Justiça manteve a decisão provisória e a obra […]
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