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Destaques - ÚltimasSTF Notícias

OAB homenageia Rosa Weber por defesa da democracia

Por sua atuação em defesa da democracia, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A homenagem, relacionada à atuação da ministra após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

AOS POVOS ORIGINÁRIOS: Presidente do STF e CNJ lançará primeira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das ministras […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ define que regra da irretratabilidade da CPRB não se

Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a 1º Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “1) a regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), prevista no parágrafo 13 do artigo 9º da Lei 12.546/2011, destina-se apenas ao beneficiário do regime, e não à administração; 2) a revogação da […]

RN

TJ-RN é selecionado para concorrer ao 20º Prêmio Innovare com

Com seus 131 de anos de história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare 2023 com a plataforma GPSMED. A iniciativa foi idealizada pela juíza Patrícia Gondim e desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJ-RN, na gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, em conjunto com a Divisão […]