17 de julho de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC concede indenização a mulher grávida após teste de paternidade

Uma gestante de Santa Catarina procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha, uma vez que seu então companheiro não queria assumir a responsabilidade pela criança. Após isso, ela recebeu um resultado negativo, negando a paternidade do homem. O resultado inicial do exame, conforme consta nos registros, deixou a […]

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Homem é condenado a 14 anos de prisão por homicídio

Um episódio trágico ocorreu em 2022, após uma discussão, um homem atirou contra sua ex-companheira de forma abrupta, não dando oportunidade para que ela reagisse. Em seguida, numa tentativa de encobrir os rastros do crime, o agressor derramou um litro de líquido inflamável sobre o corpo da mulher e ateou fogo. Antes de fugir, trancou […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT mantém prisão de acusados de golpe contra idosos em

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou um pedido de habeas corpus com medida liminar apresentado pela defesa de dois indivíduos acusados de envolvimento em golpes de estelionato, com foco especial em vítimas idosas, conhecido como “golpe do motoboy”. Os advogados argumentaram que a prisão preventiva […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Dona da marca, CrossFit barra uso do nome Justiça

Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc. tem vencido disputas judiciais contra academias que usam o nome da prática sem autorização. O programa de treino de força e condicionamento físico que costuma levar pessoas aos chamados “boxes” para praticar a modalidade funciona em um esquema de filiação. Só pode usar […]

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TJ-DFT mantém decisão favorável à cliente após cartão de crédito

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT), de forma unânime, ratificou uma decisão que considerou inválidas as transações financeiras registradas na fatura de um cliente do BRB Banco de Brasília S/A, cujo cartão de crédito foi roubado por um motorista de táxi. Segundo os autos, a mulher usou o cartão de […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJ-RO) que condenou o denunciado a um ano de reclusão pela importação de 100 litros de gasolina da Venezuela. Em seu apelo ao […]

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TJDFT mantém exclusão de motorista da Uber

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma decisão unânime que confirmou a sentença anterior, a qual julgou improcedentes as demandas de um condutor do aplicativo Uber, o qual foi excluído do serviço devido à violação das normas protegidas no Código de Conduta da empresa. Segundo […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Energisa Paraíba é condenada a indenizar cliente por explosão de

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou uma empresa de energia a compensar uma cliente por danos morais, após uma explosão de um poste, que causou problemas elétricos em sua residência. Segundo os autos de um processo, em 2019 ocorreu uma explosão no poste situado em frente à moradia de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Justiça federal

Chamada por engano, candidata que não assumiu vaga de concurso

A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir um cargo para que tinha sido aprovada em concurso público, não pôde tomar posse porque a convocação fora feita por engano. Ela chegou a pedir demissão do emprego que tinha em uma empresa de Criciúma […]

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Decisão judicial determina medidas urgentes para melhorias na delegacia de

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ratificou uma decisão emanada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que determinou ao Governo do Estado a adoção de medidas para salvaguardar o direito fundamental à segurança e dignidade das vítimas de violência contra a mulher atendidas […]

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