A TV Globo é alvo de um processo milionário, movido após uma reportagem veiculada pelo Fantástico no dia 3 de fevereiro de 2019. Na ocasião, o programa usou um termo preconceituoso ao falar sobre a morte de um homem transexual, que viveu por mais de 50 anos com documentos falsos. A Defensoria Pública do Estado […]
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência artificial e gestão preditiva, lança uma solução inédita no mercado, de Inteligência Artificial (IA) Generativa integrada ao Legal Analytics. A solução foi incorporada à plataforma de captura de iniciais da lawtech e utiliza a API (Interface de Programação de Aplicações) do ChatGPT para leitura e emissão de relatórios […]
A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) entrou na justiça com uma ação ordinária para anular a eleição do vice-presidente jurídico da companhia, Marcelo de Siqueira Freitas, por conflito de interesses e violação das regras de compliance da Eletrobras, já que Siqueira foi chefe da assessoria especial no Ministério da Economia e atuou no processo de privatização da antiga […]
O Tribunal de Justiça (TJ) ouve, nesta segunda-feira (17), novas testemunhas da denúncia contra o empresário Thiago Brennand por sequestro de cárcere privado. A audiência começou às 13h30 no Fórum de Porto Feliz (SP). Brennand já é réu em outro processo na cidade. Neste processo, o empresário responde a 21 acusações e foram arroladas 47 […]
O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a denúncia de crime de racismo contra o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) relacionada ao episódio em que ele usou a expressão “é coisa de preto” durante uma sessão da CPI dos Aplicativos. O magistrado reconheceu que a fala do parlamentar […]
A Prefeitura de São Paulo terá que pagar R$ 20 mil de indenização e mais R$ 3 mil dos custos processuais para uma passageira de ônibus que se machucou na hora de embarcar no veículo em julho de 2020, no Centro. O Executivo ainda pode recorrer da decisão judicial. A decisão da juíza Fernanda Pereira […]
A Justiça de Pernambuco determinou na sexta-feira (14) a suspensão imediata do contrato do SBT com a Rede Tribuna, afiliada da emissora há 38 anos no Espírito Santo. A liminar a favor do canal de Silvio Santos, foi tomada pelo desembargador Cândido Saraiva de Moraes. No final do maio, foi anunciado que o SBT romperia a […]
Uma proposta polêmica defendida por um grupo de advogados de São Paulo está de volta. Em artigo publicado no Estadão no último fim de semana, o advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira revelou que ‘está sendo elaborado um projeto de lei para que se organize a advocacia em carreira’. Em vez de poder praticar todo […]
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagar R$ 600 mil em danos morais à família de Marcelo Ribeiro. O pedreiro morreu aos 48 anos após cair do telhado de uma loja durante obras em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A filha dele disse que o pai não estava preparado para atuar no […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a culpabilidade de um indivíduo por homicídio ocorrido em uma comarca no litoral norte de Santa Catarina em 31 de outubro de 2013. Tudo começou quando a descoberta do envolvimento amoroso de sua esposa com a vítima. Ele foi casado com ela […]
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