De acordo com uma acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2021, Douglas de Jesus Alves atacou Thiago Pedro Monteiro de Brito com facadas, alegando que a vítima havia roubado seu pai. Após o crime, no mesmo dia e local, o réu e sua namorada colocaram o corpo dentro de um […]
Segundo os registros de um caso, em 10 de março de 2022, um cliente adquiriu uma motocicleta elétrica da Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda, pelo valor de R$ 14.990,00, com previsão de entrega para 14 de abril do mesmo ano. No entanto, a empresa não cumpriu o prazo acordado e adiou a […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou o direito dos avós paternos de visitarem a neta sem restrição ou supervisão relacionada a aspectos religiosos. A questão, que se tornou uma disputa judicial, foi levantada pela avó materna da criança, que tem a guarda e começou a participar de cultos religiosos […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma confirmou a decisão da Vigilância Sanitária que determinou o fechamento de uma instituição destinada ao cuidado de idosos devido à violação das normas de saúde, como a falta de preparação adequada da medicação dos residentes antes da administração. A instituição, ao contestar o Estado, alegou […]
Suspeito de chefiar um golpe com criptoativos que teria movimentado ilegalmente R$ 4 bilhões, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “Sheik das Criptomoedas”, teve sua liberdade provisória concedida pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava preso preventivamente desde novembro de 2022 em São José dos Pinhais, na Região […]
Dois homens receberam uma sentença após oferecerem bebidas alcoólicas para menores de idade. Os delitos pelos quais os réus foram condenados aconteceram separadamente, porém no mesmo local e mês, em abril de 2019, em uma propriedade rural na região. O primeiro homem ofereceu uma cerveja a dois irmãos, um com 15 anos e outro com […]
Uma mulher que faleceu em março de 2021, sob suspeita de Covid-19, teve seu velório em um caixão selado, devido ao risco de contaminação, porém, dessa forma, impossibilitou o reconhecimento por parte de seus três filhos – duas mulheres e um homem. Os filhos, buscando o direito de realizar a exumação e sanar suas dúvidas […]
Um aluno do ensino médio de uma escola pública de Santa Catarina, ao sofrer uma queda na quadra esportiva durante uma aula de educação física, teve fratura óssea na face e perda de três dentes frontais. O estudante relatou que, apesar de a quadra da escola estar molhada devido a goteiras no teto, não houve […]
A natureza e a quantidade de droga só podem afastar o reconhecimento do tráfico privilegiado quando outras circunstâncias do caso demonstrarem a dedicação do réu a atividade criminosa ou sua participação em organização voltada para o crime, decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo jurisprudência da própria Corte. Esse foi o […]
O cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara especializada. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão que ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro […]
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