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Condenação sem liberdade condicional: Tribunal de Alegrete pune homem acusado

Elisandro Gonçalves de Almeida que estava sendo acusado de assassinar sua namorada, recebeu sua sentença pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete. O incidente ocorreu em 2006 durante uma discussão entre o casal, o acusado então começou a agredir violentamente a vítima, desferindo socos, chutes e golpeando sua cabeça contra o solo. Elisandro divulgou […]

Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Associação apresentará lista de associados e autorização para representação judicial,

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) para afastar a exigibilidade de tributos federais. A entidade pretendia ter declarado o direito de os associados usufruírem de alíquota zero de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de seu Adicional de Alíquota, […]