22 de junho de 2023 - Página 4 de 6

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

LANÇAMENTO COLETIVO: Ministros Og, Salomão e Campbell comemoram 15 anos

A trajetória de 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi celebrada, nesta quarta-feira (21), no lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, publicação em homenagem aos três magistrados que reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga inconstitucionais novas regras da distribuição do Fundo de

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei federal que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), mas manteve as regras até 31/12/2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre a matéria. A decisão […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Ex-soldado atingido por tiro de detento em hospital recebe indenização

A decisão proferida pelo Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal, o Estado de Goiás e a empresa Brasília Segurança devem indenizar um ex-soldado das Forças Armadas do Brasil por danos morais. Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais. […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

SÓ DE FORMA CUMULADA: Não é possível aplicar pena de

Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) obsta a imposição, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de pena de multa isoladamente, ainda que prevista de forma autônoma no […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Vizinho é condenado por perturbação do sossego e deve indenizar

Segundo os registros de um processo, um homem está movendo uma ação contra seu vizinho por perturbação de sossego. O autor do caso tem enfrentado problemas relacionados ao barulho vindo da residência do vizinho há anos. Ele alega que o incômodo é resultado das festas e partidas de basquete, que ocorrem durante toda a noite, […]

CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Amontada acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (20/06), Erisvaldo Barbosa de Sousa a 15 anos de reclusão, em regime fechado. O promotor de Justiça José Luciano da Silva representou o órgão ministerial durante a sessão. […]

CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Operação do MPCE afasta prefeito de Acopiara por supostos crimes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), a operação “Precariados”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à […]

CE Destaques em Ceará Justiça federal Subdestaques em Ceará

Justiça Federal e Secretaria Estadual de Direitos Humanos firmam acordo

A Justiça Federal no Ceará e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), assinaram nesta segunda-feira, 19/06, um Termo de Cooperação com o objetivo de viabilizar o cumprimento de alternativas penais de prestação de serviços, em equipamentos do Governo. O documento foi resultado de uma ampla […]

Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

OAB-CE solicita suspensão de cobrança de tarifa por parada no

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A […]

BA Destaques em Bahia Subdestaques em Bahia

Homem que assassinou a própria mãe é condenado a 30

Acusado pelo assassinato da própria mãe, José Carlos de Souza Oliveira foi condenado por feminicídio, pelo Tribunal do Júri da comarca de Cícero Dantas, a 30 anos de prisão. Conforme a acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Gildásio Rizério de Amorim, o crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade e utilização de recurso que […]

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