22 de junho de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

PRIVILÉGIO SÓ PARA ELES: Apenas juízes passam a ter direito

Mais um privilégio injustificável da magistratura em detrimento ao cidadão comum. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) publicou, no dia 16 deste mês, uma resolução que trata sobre a regulamentação dos julgamentos de processos em formato virtual. O que mais chama atenção é que somente os magistrados passam a ter direito a julgamento presencial, […]

Brasil Subdestaque nacional

EM NOVA POSIÇÃO NO STF: Posse de Cristiano Zanin como

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a posse do advogado Cristiano Zanin como ministro da Suprema Corte para o dia 3 de agosto. Por cerca de 40 minutos, Rosa Weber recebeu o advogado, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro […]

Destaques em Mato Grosso MT

TJ-MT aprova prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá até

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por maioria, na última quarta-feira (21), a prorrogação da intervenção na saúde pública de Cuiabá. Com a decisão, o estado permanecerá sob intervenção da secretaria até o dia 31 de dezembro. Foram registrados 11 votos favoráveis e dois contrários. Em maio, o Ministério […]

Brasil Subdestaque nacional

Tribunal Superior Eleitoral registra recorde de acessos simultâneos em sessão

A sessão plenária realizada nesta quinta-feira (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) despertou um grande interesse público, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A transmissão ao vivo da sessão pelo canal do TSE no YouTube alcançou um novo recorde, com 15.849 espectadores acompanhando simultaneamente. Mais de 70 canais transmitiram, a partir do canal do Tribunal […]

Brasil Destaque nacional

Julgamento sobre juiz de garantias é adiado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (22), ao julgamento que analisa a constitucionalidade do juiz de garantias, um mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pediu a suspensão do julgamento, por ter […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal condena União a ressarcir gastos com armazenagem de

Uma empresa do setor naval conseguiu uma vitória na Justiça ao obter o direito de recuperar os valores gastos com armazenagem de carga e demurrage (sobre-estadia de contêiner) no porto do Rio de Janeiro. A União foi condenada a ressarcir a quantia de R$ 500 mil devido à demora da Receita Federal em liberar as […]

Destaque nacional Destaques em Goiás GO

APÓS HC DA OAB GOIÁS: Nunes Marques manda trancar ação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou o trancamento de uma ação penal movida pelo Ministério Público de Goiás contra uma advogada. A acusação era de suposto crime de calúnia contra um magistrado. A decisão foi proferida em resposta a um habeas corpus impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO, após o […]

Brasil Destaque nacional

VÍDEO: Gilmar e Fux batem boca em julgamento sobre juiz

Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (22), os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolveram-se em uma discussão. A divergência ocorreu durante a retomada da discussão sobre a implantação do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no processo, enquanto Fux enfatizou a importância de discutir o caso de […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Tribunal de Justiça do ES elege nova desembargadora

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizada nesta quinta-feira (23), a juíza Débora Maria Ambos foi eleita como a nova desembargadora da Corte. A magistrada, que atuava na Vara Especializada em Acidente de Trabalho de Vitória, teve seu nome aprovado por unanimidade pelos demais desembargadores do Tribunal. A […]

RN

Obras de drenagem e pavimentação no San Vale chegam a

O prefeito Álvaro Dias visitou na tarde desta segunda-feira (22) as obras de drenagem e pavimentação do bairro San Vale, na Zona Sul de Natal. Orçada em R$ 8,9 milhões, a obra contempla sete ruas e já atingiu 60% de conclusão. Trata-se de uma ação da gestão municipal, conforme destaca o prefeito, que vai melhorar […]

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