Após a escolha dos nomes da lista sêxtupla para a vaga de ministro destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a lista dos seis indicados à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na noite desta segunda-feira (19) “Entregamos ao STJ uma lista de […]
A Justiça do Trabalho indeferiu uma ação movida pelas centrais sindicais com o objetivo de bloquear R$ 1,53 bilhão do 3G Capital, dos empresários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, acionistas bilionários da empresa Americanas. A ação foi ajuizada no dia 25 de janeiro, na 8ª Vara do Trabalho de Brasília e foi […]
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), nesta segunda-feira (19), e tornou réus os dois motoristas envolvidos em um grave acidente que resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outra, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Gabriel Hass de Souza e Ryan Gabriel Kruger Malinoski são réus por homicídio […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu condenação contra uma empresa de limpeza urbana devido a irregularidades nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores. Além disso, o município contratante foi responsabilizado subsidiariamente. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a ação, as […]
A juíza do Trabalho substituta, Paula Gouvea Xavier Costa, da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), indeferiu o pedido de vínculo de emprego entre um advogado associado e um escritório de advocacia. De acordo com a magistrada, não foram apresentados “elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício”. Em resumo, o advogado alegava que […]
A Justiça de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (19), a prisão preventiva de Leony Lors Defeu e Rafael Rondi de Moraes, acusados de executar a tiros um segurança em uma balada em Itanhaém, litoral de São Paulo. O crime ocorreu na madrugada de domingo (18) no bar Estação Chopp, que também funciona como uma casa […]
O Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (19), os nomes para compor a lista sêxtupla destinada à advocacia para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer. Foram escolhidos pelos conselheiros federais da OAB, por ordem de votação, os seguintes advogados: – Daniela Teixeira (OAB/DF 13.121), com […]
Um advogado foi vítima de um ataque a facadas por um cliente em Toledo, cidade localizada no oeste do Paraná, de acordo com informações da Polícia Civil. O incidente ocorreu no sábado (17) e, segundo as investigações preliminares, o crime foi motivado pela atuação profissional da vítima. A Polícia Militar (PM) foi acionada no sábado […]
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o valor da causa em ações anulatórias de testamento pode ser fixado com base no valor líquido do acervo patrimonial apurado a partir das primeiras declarações prestadas na ação de inventário dos bens deixados pelo testador. No entanto, é vedada a fixação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um beneficiário de justiça gratuita pague os chamados honorários de sucumbência – recolhidos ao advogado da parte contrária. O entendimento, em uma primeira reclamação sobre o tema, foi o de que a segunda instância descumpriu decisão do STF. O posicionamento do ministros, segundo […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
