O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou uma pena de 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, para o réu Danilo de Melo Dias, condenado pelo assassinato da ex-esposa, Maria Bernardete dos Santos, de 40 anos. De acordo com a […]
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis) para uma criança que nasceu prematuro, com 31 semanas e dois dias de gestação. A criança, segundo relatório médico, apresenta risco de desenvolvimento de complicações associadas a infecções virais, incluindo pneumonias, […]
O réu Kennedy Anderson Alves Marculino foi condenado a uma pena de 28 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Rosana Severino da Silva. A sentença assinada pelo juiz Fabrício Meira Macêdo foi lida na noite dessa terça-feira (13), na Sala de Sessões do […]
Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Andirá e do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagraram nesta quinta-feira, 15 de junho, a Operação Raio X, que apura possíveis desvios de verbas públicas da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá (SHBA). Foram cumpridos […]
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Castro, nos Campos Gerais, foi condenado a 26 anos, 6 meses e 21 dias de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável cometido contra três vítimas. Conforme a denúncia, o homem, desde 2017, quando sua enteada tinha […]
A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto “Tramitação Ágil” será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o presidente do TRF4, […]
“O aprimoramento do Poder Judiciário, no âmbito do CNJ, é uma meta a ser sempre perseguida e vamos continuar nesse propósito nas futuras gestões”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, durante celebração dos 18 anos do Conselho. Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, o […]
A partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Casa de Repouso Recanto Feliz, em Olinda, terá que fazer uma série de ajustes em sua estrutura para atender, de maneira adequada, os idosos que lá são assistidos. Em vistorias feitas por distintos órgãos de monitoramento, foram […]
Na última terça-feira (13), a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, realizou uma inspeção no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. A visita técnica aconteceu para verificar a estrutura e a prestação de serviço nos setores da cirurgia bariátrica, AVC, cardiologia e hemodinâmica. A medida teve […]
A Justiça Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) a Resolução que trata do apoio dessa justiça especializada às eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é […]
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