12 de junho de 2023 - Página 4 de 5

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Subdestaque nacional

MP proíbe fogueiras por causa de doenças respiratórias na Paraíba

Preservar a saúde respiratória da população, principalmente crianças e idosos. Este e o objetivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao emitir uma recomendação para proibir as fogueiras urbanas e também os fogos de artifício durante todo o mês de junho. A Prefeitura Municipal acatou a sugestão e deve realizar fiscalizações para impedir essa atividade. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ uniformizará escuta de crianças em casos de alienação parental

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a elaboração de protocolo para a realização da escuta de crianças e adolescentes envolvidas em processos judiciais de alienação parental. O grupo de trabalho criado especificamente para este fim vai realizar também um diagnóstico sobre a estrutura das salas de atendimento nos tribunais de Justiça destinadas à escuta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Superiores

SEM CRÉDITO EXCEDENTE: Opção por demanda em juizado leva à

Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal, a exemplo de condenação acessória ao pagamento de juros. O entendimento […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina

CNJ vai investigar desembargador do TJ-SC acusado de manter mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para investigar o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz Borba, acusado de manter uma mulher, surda-muda, em situação análoga à escravidão por 20 anos. O procedimento foi instaurado pelo corregedor nacional do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Acusado de estupro, Daniel Alves tem o terceiro pedido de

Preso desde 20 de janeiro passado por estupro, o jogador de futebol Daniel Alves teve mais um recurso de pedido de liberdade negado pela Audiência de Barcelona, nesta segunda-feira (12). Ele está em prisão provisória diante da acusação de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, em dezembro de 2022. A detenção se dá […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero

Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Tribunal do júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça é aprovado

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização”, para incentivar empresas e órgãos públicos a utilizar métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos. O objetivo é contribuir para a desobstrução do Poder Judiciário e a promoção de uma resolução mais célere de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente na Serra Gaúcha. A sucessão buscava indenização por danos morais e pensionamento mensal a serem pagos pela empresa proprietária do veículo. De forma unânime, […]

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