7 de junho de 2023 - Página 5 de 5

BA Destaques em Bahia Subdestaques em Bahia

Gaeco da Bahia prende acusados de integrar grupo de extermínio

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

TJ-AM aprova criação de Juizado Especial Cível e Criminal na

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes (Município distante 118 quilômetros de […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Acusado de matar amigo por espancamento é condenado pelo TJ-AM

Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (05/06). O réu foi condenado por homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo Superiores

Colocação em família substituta pode ser feita antes da destituição

A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a colocação da criança em família substituta, nos termos dos procedimentos preparatórios previstos pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa possibilidade decorre tanto do artigo 19, parágrafo 1º, do ECA quanto dos princípios fundamentais de […]

AP Destaques em Amapá Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Juiz federal é eleito Ouvidor do TRE-AP

A proposição para a vaga de Ouvidor Regional Eleitoral aconteceu durante a 12ª sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizada no dia 05/06, conduzida pelo presidente da casa, desembargador João Lages. Iniciada a votação, o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior foi eleito por aclamação por todos demais membros do pleno. […]

AL Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Comissão da OAB/AL alerta médicos para diferenciar prescrição de recomendação

A recomendação feita por um médico durante um atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Paulo causou polêmica nos últimos dias e colocou em xeque a seriedade com a qual os profissionais da saúde têm tratado os pacientes que chegam até eles. Muitos encararam o fato como um descaso. Outros, porém, como […]

Category :