O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo elabore projeto específico para equacionar os problemas internos da Polícia Judiciária na cidade, prevendo a adoção de medidas administrativas que garantam o regular andamento das […]

O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e em conjunto com o 4º Batalhão de Polícia Ambiental em São José do Rio Preto, deflagrou nesta sexta-feira (2/6) a Operação Arapuca, destinada a reprimir uma rede de caçadores ilegais que se associaram para a […]

Seis pessoas denunciadas pelo promotor Fernando Galindo Ortega, atuante em Presidente Prudente, foram condenadas por crimes como roubo, sequestro e organização criminosa. Segundo a sentença, publicada nos autos no dia 28 de maio, os réus receberam penas que, somadas, passam dos 104 anos de prisão. Ortega narrou na denúncia que os criminosos, todos moradores da […]

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um estabelecimento de ensino a indenizar uma aluna impedida de ingressar em sala de aula. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.De acordo com os autos, o colégio alegou que a matrícula não estava vigente e barrou […]

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenando um homem pelo feminicídio da própria companheira, mulher idosa 42 anos mais velha, e pelos crimes de furto simples e qualificado. As penas totalizam 32 anos, 1 mês e 10 dias de […]