1 de junho de 2023 - Página 5 de 6

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Justiça condena policial militar por ato de improbidade no Alto

Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de uma quantia em dinheiro do interior de veículo em apuração de eventual ocorrência de crime no ano de 2017. Segundo decisão do juízo da Vara única da comarca de Presidente Getúlio, […]

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Filho que matou o próprio pai enquanto descansava é condenado

O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020, a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O réu confessou ter disparado contra a vítima enquanto repousava, após um almoço de domingo. Os jurados reconheceram a qualificadora do recurso que dificultou […]

Brasil Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil

Na noite de sexta-feira, abril de 2021, uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou que a refeição saíra para o […]

Brasil Justiça do Trabalho

Formulários e cadastros do MPS terão campo para inclusão de

A portaria MPS nº 1.945, publicada nesta quinta-feira (1º), determina que sejam incluídos campos de raça, cor e etnia nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social e suas autarquias. Também haverá campos para informação de nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A medida visa impedir tratamentos discriminatórios e fomentar políticas públicas assertivas. […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Subdestaque nacional

AGU apresenta ao STJ resultados de projeto piloto de redução

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (30/05) à Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os resultados iniciais do Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – Pró-Estratégia, iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que busca promover a redução da litigiosidade, a racionalização e a uniformização da atuação […]

Brasil RS Subdestaque nacional Subdestaques em Mato Grosso do Sul

MPT divulga obrigações de compliance para produtores de arroz no

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana (RS) expediu nesta semana uma notificação recomendatória a diversas entidades representativas das e dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo aperfeiçoar as condições de trabalho do setor e firmar as bases para uma cultura de respeito aos direitos humanos e […]

Destaque nacional Justiça Subdestaque nacional

Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). A análise definitiva do caso estava prevista para a sessão de hoje, mas não foi […]

Brasil Subdestaque nacional

Publicada emenda regimental que aperfeiçoa a retirada e reinclusão em

A Emenda Regimental nº 49/2023, que aperfeiçoa a retirada e a reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quarta-feira, 31 de maio. A emenda – homologada ontem durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP – altera a regra do parágrafo 6º do […]

Justiça federal Subdestaque nacional

Fiscalização alerta para o esvaziamento do Fundo Social do Pré-Sal

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, levantamento que teve o objetivo de conhecer a organização, a estrutura, o funcionamento e os resultados do Fundo Social do Pré-Sal (FS). Foram analisados aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais. Também buscou-se identificar e avaliar os eventuais riscos envolvidos. A fiscalização […]

Advocacia Destaque nacional Legislação Subdestaque nacional

Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em […]

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