O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Gilmar Mendes para ocupar a posição de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (25). A vaga foi aberta com a promoção do ministro Nunes Marques à categoria de ministro titular da Corte eleitoral. Nunes Marques havia sido eleito para o cargo pelo STF em 17 […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a notificação ao consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito deve ser feita por meio de correspondência física, sendo proibido o uso exclusivo de e-mail ou mensagem de texto de celular (SMS). A decisão ocorreu em um […]
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e presidentes de 32 subseções mineiras se reuniram, nessa quarta-feira (24), com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho. Esta é a segunda reunião que tem o objetivo de tratar questões relacionadas às demandas de atendimento e de infraestrutura nas comarcas para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve fará a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga na corte. A informação foi confirmada por fontes tanto no STF quanto no Planalto. A vaga está em aberto desde a aposentadoria do ministro […]
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que os registros sobre apreensão de drogas nos processos criminais dos tribunais estaduais são frequentemente imprecisos e carecem de detalhamento. A pesquisa intitulada “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico de Drogas: natureza e quantidade de drogas apreendidas nos processos dos tribunais estaduais de […]
Nesta quinta-feira (25 de maio), a OAB-GO promoveu uma manifestação pública em repúdio às agressões sofridas por um advogado enquanto exercia sua profissão, ao tentar entrar na Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia. As agressões foram cometidas por um policial penal. O ato ocorreu no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), […]
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que não é possível realizar a penhora de parte da aposentadoria de um devedor para quitar débitos de honorários advocatícios sucumbenciais. O caso envolve um agravo em recurso especial apresentado pela parte contra uma decisão que não admitiu seu apelo. O argumento do devedor […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu uma nova iniciativa em prol da sustentabilidade, ao encaminhar 558 itens de tecnologia considerados inutilizáveis pela instituição. Esses dispositivos foram entregues a uma empresa especializada na reciclagem de resíduos eletrônicos. A ação ocorreu na cidade de Londrina, na última quarta-feira (24/5). Dentre os itens descartados, […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota de repúdio contra o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) devido aos seus ataques aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultaram na cassação de seu mandato. O estopim para essa reação foi a declaração de Dallagnol de que o ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo […]
Um usuário do jogo Free Fire teve sua conta desativada e bloqueada após cometer conduta irregular ao utilizar softwares suspeitos e/ou não autorizados no jogo. O jogador chegou a mover uma ação contra a empresa de jogos e a provedora de internet, buscando a reativação da conta, indenização por danos morais e devolução do saldo […]
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