O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às instituições democráticas brasileiras. O magistrado afirmou que o país “estava sendo governado por uma gente do porão”, que exercia influência sobre “zumbis consumidores de desinformação”. Também ressaltou que Bolsonaro […]
O grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores, afirma que a decisão da Câmara de São Miguel do Oeste (SC) de cassar o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT) é uma “bárbara perseguição”. Ela foi acusada de quebra de decoro parlamentar e se tornou alvo de um processo de cassação por criticar manifestantes bolsonaristas que […]
Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação de nome e gênero de um homem transexual registrado no município de Nova Canaã do Norte. O pedido de alteração de nome e gênero no registro civil foi instaurado por […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL) por perseguição armada. A decisão tem como objetivo apurar a conduta da parlamentar pelo uso de arma de fogo nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. O caso ocorreu em outubro de […]
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento jurídico do país. Assim, a partir da aplicação da Lei 14.532/2023, situações denunciadas e constatadas como injúria racial podem receber punição de dois a cinco anos de reclusão. Até então, […]
O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a convenção permitia somente animais pequenos. Segundo os autos do processo, mesmo antes da adoção o autor já residia em uma das unidades que […]
Um lugar de conexão entre passado, presente e futuro. Assim foi definido o espaço que, a partir desta segunda-feira, dia 30 de janeiro, abriga o Museu do Judiciário de Mato Grosso do Sul, localizado no Palácio da Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Mais que inaugurar o museu, o presidente do Tribunal de […]
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente da OAB Nacional, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Portugal. De acordo com o magistrado, as plataformas são utilizadas por populistas, especialmente da extrema-direita, para promover uma […]
Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação sobre irregularidades na conduta do magistrado. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto concedeu Habeas Corpus, nesta quinta-feira (2/2), para declarar o impedimento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do […]
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