14 de janeiro de 2023

‘SALVO-CONDUTO’: Advogado pede ao STF habeas corpus preventivo para Bolsonaro

Aportou no Supremo Tribunal Federal neste sábado (14) um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, alvos de inquérito sobre os atos golpistas do último domingo (8) quando apoiadores do ex-chefe do Executivo invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Autor da petição, o advogado […]

Advocacia Politica

EM BUSCA DO AGRESSOR: Cristiano Zanin pede que PF identifique

O advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, acionou a Polícia Federal (PF) para identificar o homem que o ameaçou num banheiro do aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11). Ele já havia solicitado, na mesma data do lamentável episódio, que a concessionária responsável pelo local preservasse as imagens de câmeras de […]

Brasil Superiores xxslider_principal2

AGU e STJ comemoram acordos para reduzir processos

Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novos dados que confirmam a importância da iniciativa. Desde a sua assinatura, o acordo já possibilitou que cerca de 774 […]

Sem categoria

FOGO NO PARQUINHO: Promotores do RJ pedem exoneração depois de

Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro (PL) reconduzir Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ao todo, foram 29 pedidos de remoção. Entre os promotores que solicitaram exoneração do Gaeco estão os responsáveis pela investigação do […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

‘Minuta do golpe’ indica intenção de ataque à democracia, diz

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a apreensão pela Polícia Federal da “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Segundo Gilmar, o tal documento indica a intenção de promover um ataque ao Estado democrático de Direito brasileiro. “Esse documento suscita uma […]

Brasil Politica xxSlider_princial

‘Decreto do golpe’ excluiria Poder Judiciário de análise das eleições

A proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral e, assim, anular a eleição que perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, criava a Comissão de Regularidade Eleitoral. O órgão […]

Superiores xxSlider_princial

FALTA UNIFORMIZAR: STJ reconhece troca de mensagens no WhatsApp como

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de reproduções de mensagens do WhatsApp como prova em processo penal. Como a 6ª Turma, que também julga casos penais, tem decisões em sentido contrário, caberá agora à 3ª Seção uniformizar o entendimento sobre o tema. Os ministros aceitaram capturas de telas do […]

AM Justiça Norte xxSlider_princial

Justiça prorroga uso da Força Nacional na Amazônia Legal por

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do uso da Força Nacional nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]

Politica xxSlider_princial

DE VOLTA À BRASÍLIA: Ex-ministro da Justiça, Anderson Torres chega

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal. Ele foi levado ao 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), no Guará, uma região administrativa da capital federal. O mandado de […]

STF Notícias xxslider_principal2

LUTO NO SUPREMO: Morre Tereza Barroso, esposa do ministro Luís

A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13), aos 57 anos. Tereza estava internada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, onde fazia tratamento contra um câncer. Ela deixa os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. A informação foi […]

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