Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo País caiu ao mesmo patamar de 30 anos atrás. Passados cinco anos de vigência das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a redução nas disputas judiciais firma uma das principais marcas das mudanças promovidas durante o governo Michel Temer […]
O jornal Folha de São Paulo revelou que o esquema de aparelhamento do Poder Judiciário, por parte do governo de Jair Bolsonaro, também chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem da edição deste sábado (11) diz que o sócio do senador Flávio Bolsonaro será indicado na vaga da Câmara dos Deputados. O indicado […]
Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, […]
Faltando apenas 49 dias para o final do governo, o o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). A corte passará a contar com 39 magistrados. A data da posse ainda […]
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o governo estadual firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de implantação de melhorias no ambiente de trabalho para pessoas que atuam no sistema prisional no estado do Rio Grande do Norte. Os compromissos foram assumidos pela Secretaria de […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a realização de correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, responsável por processos da operação Lava Jato no RJ. A correição foi feita entre quarta-feira (9) e quinta-feira (10) e colheu dados do computador do juiz […]
Dois subprocuradores-gerais bateram boca durante sessão extraordinária do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estava presente no encontro e presenciou a discussão entre os subprocuradores-gerais Hindemburgo Chateaubriand e Nívio de Freitas. Hindemburgo questionou se o colega estava “nervoso” durante a confusão. Ao ser questionado por Aras sobre o […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve sentença que condenou as partes de um processo por terem causado danos morais recíprocos. O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido o réu em seu local de trabalho por vingança, o que gerou […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu logo após o parto no Hospital Regional do Paranoá. Ao manter a condenação, 4ª Turma Cível do TJ-DFT observou que há relação entre a falha na prestação do serviço médico hospitalar e o óbito. Consta no processo que o parto estava previsto para o […]
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